Home- busca: Natureza Discriminatoria
Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2018 - 12:24
Proprietário de terceirizada que alega vínculo empregatício age de má-fé
De acordo com o artigo 3º da CLT, para configuração de uma relação de emprego é necessário que estejam presentes os seguintes elementos: trabalho realizado por pessoa física, pessoalidade, não eventualidade,onerosidade e subordinação.
-
Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2018 - 10:26
Efeitos de cobrança de estacionamento em shopping não envolvem relação de trabalho
A relação entre o shopping e os empregados de lojas é comercial.
-
Legislação » Clipping Jurid Publicado em 28 de Setembro de 2018 - 15:23
Clipping de Legislação (24 a 28 de Setembro de 2018)
Clipping de Legislação.
-
Notícias Publicado em 25 de Setembro de 2018 - 10:58
Homem condenado por 21 kg de crack mesmo sem laudo definitivo não consegue habeas corpus
A decisão é da Quinta Turma.
-
Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2018 - 10:42
Dissolução parcial de sociedade decorrente de morte de sócio não afasta competência do juízo arbitral
O entendimento foi aplicado pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em julgamento de recurso especial decorrente de ação de dissolução parcial de sociedade combinada com apuração de haveres, interposto pelo espólio de um dos sócios.
-
Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2018 - 15:21
Banco deve indenizar consumidor por negligência após notícia de fraude em cartão de crédito
O consumidor receberá R$ 3 mil de indenização por danos morais e R$ 2 mil por danos materiais.
-
Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2018 - 16:56
Turma considera válida norma coletiva que limitou base de cálculo de horas extras na ECT
A decisão segue o entendimento do TST que admite a flexibilização de direitos estabelecidos em lei caso a norma coletiva contenha previsão mais vantajosa ao empregado.
-
Notícias Publicado em 05 de Junho de 2018 - 17:19
Trocador de ônibus receberá em dobro por concessão de folga fora do prazo previsto em lei
A decisão seguiu a Orientação Jurisprudencial 410 da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do TST.
-
Notícias Publicado em 25 de Maio de 2018 - 14:36
Desmembramento de sindicato de policiais civis no Piauí viola princípio da unicidade
A Turma considerou irregular a criação de sindicato de peritos.
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 04 de Maio de 2018 - 16:13
Recurso em Habeas Corpus. Falsificação de moeda. Prisão Preventiva
Revelia do recorrente.
-
Notícias Publicado em 23 de Abril de 2018 - 12:27
Juiz suspende exercício profissional de advogada condenada pelo crime de estelionato
Magistrado se basou em artigo do CPC que prevê a suspensão de atividade quando houver receio de sua utilização para a prática de infrações penais.
-
Notícias Publicado em 20 de Abril de 2018 - 14:37
Ministério Público de SP abre inquérito para investigar Alckmin por improbidade administrativa
Inquérito apura suposta prática de atos de improbidade administrativa do ex-governador de SP.
-
Notícias Publicado em 11 de Abril de 2018 - 12:27
Supermercado é condenado por não preencher cota de contratação de aprendizes
A cota só foi preenchida após o ajuizamento de ação civil pública.
-
Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 03 de Abril de 2018 - 11:09
Sou servidora e minha licença maternidade dura só 120 dias, isso está certo?
Considerações do colunista Bruno Sá Freire Martins.
-
Notícias Publicado em 29 de Março de 2018 - 16:30
Fim de contribuição obrigatória respeita liberdade sindical, diz Advocacia-Geral da União
Grace Mendonça assina documento a favor do fim da contribuição compulsória, questionado por uma série de entidades.
-
Perguntas e Respostas » Constitucional Publicado em 20 de Dezembro de 2017 - 12:04
Questões de Direito Constitucional do XXII Exame da Ordem Unificado - 2017
Questões de Direito Constitucional.
-
Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2017 - 14:53
Turma reconhece dano material decorrente de incapacidade parcial para o trabalho
Com isso, um vigilante receberá pensão mensal até completar 70 anos.
-
Notícias Publicado em 11 de Dezembro de 2017 - 17:31
Normas técnicas da ABNT não são protegidas por direitos autorais
A decisão é da Terceira Turma.
-
Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2017 - 15:42
Hospital é condenado a pagar indenização por danos morais por falha no atendimento prestado
Os pais do menor falecido receberão R$ 90 mil.
-
Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2017 - 11:37
Proprietário terá de responder por IPTU que deixou de ser pago pela prefeitura quando alugou seu imóvel
O recurso do proprietário não foi conhecido por decisão monocrática do ministro Gurgel de Faria, entendimento confirmado posteriormente pela Primeira Turma.
